Motorista acusado de morte na Ponte JK, em Brasília, quer voltar a dirigir

Um país doente

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

TST mantém decisão que negou pedido de suspeição de perito

Após minuto de silêncio, público grita 'fora Lula' em ato do Cansei

Transbrasiliana é condenada a pagar indenização de R$ 312 mil a filhos de casal morto em acidente

TST manda reintegrar bancária com LER

Bancária com LER.

Decreto nº 6.130, de 20 de junho de 2007

Institui a Medalha do Mérito da Aviação de Segurança Pública Major Ibes Carlos Pacheco e dá outras providências.

Empresa é multada por demitir indevidamente por justa causa

STJ homologa decisão que declarou inválida patente do Viagra

Seguradora condenada por má-fé

STF mantém proibição do exercício de outras funções públicas por membros do MP

Governo é o maior responsável pela crise

2ª Turma cassa liminar e mantém ação penal contra policial rodoviário acusado de homicídio

INSS em Minas Gerais deve preservar até a perícia médica pagamento de auxílio-doença a segurados que requerem prorrogação

Prescrição para pedir indenização moral pode variar

Em seu recurso, o trabalhador insistiu que o prazo estabelecido pelo Código Civil de 1916 para casos de dano moral é de 20 anos, uma vez que se trata de crédito de natureza civil e não trabalhista.

Maria Thereza Moura é a nova ministra do STJ

TST nega nulidade em condenação ao pagamento de parcelas do FGTS

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

Banco terá de pagar multa de R$ 300 ao dia por mais de um ano

Banco indenizará empregado demitido quando detinha estabilidade